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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:33
Quais são os direitos autorais de um beatmaker
Beat um estilo muito usado no funk, pop, etc, nada usado em MPs, sertanejo, etc.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 10:02
Direitos autorais e intelectuais envolvidos nas artes circenses e circos
Esses espetáculos artísticos mais antigos do mundo, o que podemos falar sobre direitos intelectuais a esses artistas e a empresa circo.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 09:52
Tik Tok x Instagram quem paga melhor direitos autorais?
As duas plataformas são febre para os músicos hoje em dia, para se promover, promover sua música, mas qual paga melhor?
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 10:44
Então, quando efetivamente são pagos os direitos autorais
Existem datas específicas? Quando os titulares vão receber seus direitos?
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:56
STJ decide a favor dos titulares de direitos autorais!
direitos autorais de execução púbica definitivamente, entenda qual será o impacto dessa decisão.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 12:52
Desenhos são sim protegidos por direitos autorais inclusive dos tatuadores!
protegidos por direitos autorais sim, mesmo que publicado na internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 13:39
Quais os direitos autorais do DJ? Afinal "beat" é música?
DJ é hoje em dia um dos mais famosos do mundo da música, ele é tão ou mais famoso que o artista que acompanha!
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:15
Fotógrafo quer direitos autorais por "selfie" de macaco
Se um macaco tira um selfie, quem tem os direitos sobre a imagem?
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:15
Título de capitalização não é protegido por direitos autorais
desse tipo de aplicação não é protegido pela Lei de Direitos Autorais
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:45
Empresa de eventos deve pagar direitos autorais ao ECAD
De acordo com os autos, os pagamentos devidos a título de direitos autorais não foram efetuados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:57
Recurso especial. Direitos autorais. Exploração de obras artísticas.
Televisores e rádios em quartos de hotel. Serviços prestados pelos meios de hospedagem. Pagamento de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:03
Direitos autorais. Apelação. Intimação. ECAD. Execução de obras musicais.
Sonorização ambiental. Isenção legal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:07
ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento
É inexigível o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa realizada em salão locado, logo, com acesso restrito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Violação de direitos autorais. Indenização. Fixação.
Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 221/230, proferida nos autos de ação ordinária com pedido indenizatório proposta pela Microsoft Corporation em face da Paira Indústria e Comércio Ltda.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:04
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 17:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.
Cessão de direitos de exploração.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:46
Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:00
Somente o autor, compositor ou titular de direitos autorais pode autorizar
Autores, compositores, editoras, produtores fonográficos são titulares de direitos autorais.